Deficiência e pobreza

"A pobreza atinge cada vez mais os deficientes, muitos dos quais a viverem com apenas seis euros por dia, e as oportunidades de trabalho escasseiam para este sector da população, "os primeiros a serem despedidos". Isto mesmo foi denunciado no plenário nacional de deficientes realizado este sábado em Coimbra, para fazer chegar aos órgãos do poder os "ecos de todo o país das situações dramáticas que atravessam".

O aumento do custo de vida atinge em primeiro lugar os mais desprotegidos, e os deficeintes não são excepção. "Vamos denunciar junto dos órgãos de poder e dos partidos que as pessoas com deficiência estão a atravessar situações muito drásticas, pois é impossível viver-se apenas com seis euros por dia", frisou à Lusa Carlos Costa, presidente da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), que agrega 35 associações filiadas.

Criticando o "desinteresse total por uma camada da população que está à beira da pobreza, se não passou já o limiar da pobreza", Carlos Costa lamenta a falta de oportunidades de trabalho para este sector da população. "As pessoas com deficiência lutam por ter um trabalho digno, não querem viver do subsídio mas sim do trabalho, só que na sociedade portuguesa não têm oportunidades de trabalho e quando as têm são sempre as primeiras a serem despedidas", afirmou.

O responsável da CNOD reforçou a ideia de que o aumento da pobreza se combate também com o emprego. "Basta ver nos principais centros das nossas cidades o aumento considerado de pessoas com deficiência que andam a pedir na rua. A caridade, o pedido e a mendicidade não é solução, nós queremos trabalho, porque queremos participar activamente na sociedade", esclareceu.

A CNOD anunciou que vai solicitar audiências aos presidentes da República, da Assembleia da República, Primeiro-ministro, ministro do Trabalho e Solidariedade Social, grupos parlamentares e partidos políticos para "sensibilizar os responsáveis políticos do país que, numa sociedade, ninguém pode ficar de costas voltadas para este problema e têm de o encarar e encontrarem soluções".

"Nós temos propostas em vários domínios e queremos partilhá-las", refere Carlos Costa,a crescentado que existe em Portugal cerca de um milhão de pessoas com deficiência, a maioria com condições para trabalhar "desde que lhes dêem condições e oportunidades"."


Encontrei no esquerda.net este artigo sobre o plenário nacional de deficientes realizado no passado sábado em Coimbra, iniciativa da CNOD. Estou de acordo com quase tudo o que se disse. Só ouve uma frase que me fez confusão: o "desinteresse total por uma camada da população que está à beira da pobreza, se não passou já o limiar da pobreza"

É que a maioria das pessoas com deficiência já estão, comprovadamente a viver abaixo do limiar de pobreza.

De acordo com o texto “Indicadores sobre a Pobreza: Portugal e União Europeia”, de 2008, da Rede Europeia Anti-Pobreza/ Portugal, “segundo dados do INE (Rendimento e Condições de Vida - 2006) 18% da população portuguesa encontrava-se, em 2006, abaixo do limiar da pobreza, ou seja, tinham um rendimento médio mensal por adulto equivalente inferior à 366 euros (4 386 euros anuais).

Quando sabemos, de acordo com um estudo patrocinado e aceite pelo Governo, de que já tínhamos falado aqui, que 63,5% das pessoas com deficiência estão integradas em famílias com um rendimento médio per capita abaixo de 333,33 euros líquidos por mês, estamos conversados. Não há dúvida que não é só a maioria das pessoas com deficiência que estão a viver abaixo do limiar de pobreza. Também são as suas famílias!

Não é em casa, nem no café!

A luta compensa . Congratulamo-nos com esta vitória dos Deficientes das Forças Armadas e da ADFA que não hesitaram em vir para a rua em defesa dos seus direitos. Pena é que todas as outras pessoas com deficiência e as suas Associações não lhes sigam o exemplo. Razões não nos faltam para sermos milhares a protestar. Protestar em casa, ou no café com os amigos, não leva a lado nenhum. Quanto mais teremos de recuar para agir colectivamente?

A Comissão do MTPD-BF



Comunicado da ADFA:

ADFA CONGRATULA-SE COM VOTAÇÃO UNÂNIME DOS PARTIDOS COM ASSENTO PARLAMENTAR

Lisboa, 18 de Julho de 2008 – Bem a provar que a causa dos Deficientes das Forças Armadas é assunto transversal no apoio que colhe junto da classe política e da sociedade civil, a Assembleia da República acaba de votar hoje, favoravelmente e por unanimidade, a descida à Comissão Parlamentar de Defesa, para discussão, no prazo de 90 dias, dos dois projectos de Lei (PJL nº 527 e PJL nº 528) ontem apresentados, em Plenário, pelo CDS-PP.

A PJL nº 527/10, relativa ao "Regime Excepcional de Indexação das Prestações Sociais dos Deficientes das Forças Armadas" (DFA), prevê a substituição do IAS (indexante de apoios sociais) por um regime mais favorável de cálculo e actualização das pensões dos DFA, em sede de descriminação positiva. Entenderam assim os deputados que se justifica a existência de um regime excepcional de indexação das prestações sociais de que são beneficiários os DFA, designadamente o abono suplementar de invalidez e a prestação suplementar de invalidez, os quais poderão agora, em princípio, ser novamente indexados à retribuição mínima mensal garantida.

A PJL nº 528/10, por seu turno, também aprovada para descida a Comissão Parlamentar de Defesa, é referente ao "Apoio à Doença dos Deficientes das Forças Armadas" e prevê a necessidade de um apoio mais alargado no domínio da assistência na doença aos DFA, que torne mais efectiva e plena a sua integração social. Assim, a proposta recomenda que os DFA voltem a ser ressarcidos, tal como eram até 2006, das importâncias suportadas com cuidados de saúde (em sede de assistência médica e medicamentosa), mesmo os decorrentes de enfermidades não relacionadas com as lesões que determinaram a sua deficiência.

Face aos novos dados em jogo, que poderão determinar a inclusão destes apoios no próximo Orçamento de Estado, a ADFA congratula-se pela iminente materialização, em Lei, do combate às carências e dramas cada vez mais pronunciados dos deficientes militares, que foram vítimas da Guerra Colonial e chegam agora à terceira idade.

O Presidente da Direcção Nacional da Associação de Deficientes das Forças Armadas não escondeu a comoção face à votação de hoje no Parlamento que, frisa, «nos devolve a confiança na Democracia, uma vez que a nossa manifestação nacional de 14 de Maio levou um partido a produzir propostas legislativas cuja análise em comissão especializada veio agora a ser aprovada por todas as restantes forças políticas com assento parlamentar, respeitando o nosso drama e os apelos de faróis do Estado português como Nascimento Rodrigues, Jaime Gama, Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva. Finalmente, parece estar a caminho de ser resolvida a violação dos nossos direitos e a consagração da dívida moral e de sangue que o Estado Português tem para connosco, que tem de ser independente de quaisquer constrangimentos orçamentais», conclui José Arruda.

A ADFA – na defesa dos seus milhares de associados actualmente a viver à beira do abismo – ficará agora na expectativa dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Defesa, onde José Arruda foi ontem recebido e com a qual a ADFA irá também colaborar, com propostas no sentido de melhorar e aferir os documentos finais a ser submetidos a votação, após o reinício dos trabalhos do Parlamento.

Mais informações...
http://www.adfa-portugal.com/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=151:reposisao-direitos-dfa&catid=56:noticias-adfa&Itemid=50

Parece que foi assim

A entrada da notícia do "Expresso" já dizia quase tudo:

“Mal-estar na bancada do PS leva a acordo de última hora com o CDS sobre pensões e medicamentos dos deficientes das FA”

Não encontrei a notícia on-line para fazer copy/paste, por isso deixo aqui alguns excertos:

“Ontem, a maioria socialista deu um passo atrás e comprometeu-se a acomodar ambas as propostas no próximo Orçamento do Estado. O acordo entre as duas bancadas – que teve luz verde do Governo – implicou que os documentos não fossem votados em plenário, baixando outra vez à Comissão de Defesa.” (...)

“Na prática trata-se de repor a situação que existia desde o tempo do Governo Guterres, e que foi anulada pelo actual executivo em 2005, no âmbito das medidas de austeridade para equilibrar o défice.” (fica demonstrado que a única preocupação é equilibrar o défice. Não parece ser nada relacionado com justiça, pois não?)

“Um mal-estar espelhado no relatório agora feito pelo socialista João Soares a propósito das propostas do CDS. Nesse texto, aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa, podia ler-se que a adopção destes projectos de lei “é um acto de justiça – ainda por cima, financeiramente exequível.” “ (...)

“O anúncio de que o PS votaria contra, feito pela vice-presidente da bancada Sónia Sanfona, (Fixem este nome. Pela maneira como interveio deve ter futuro) causou desconforto na bancada socialista." (Qualquer pessoa ficaria incomodada)(...)

“O acordo entre o PS e O CDS na manhã de ontem foi anunciado pelo deputado centrista João Rebelo”(...)

Aqui fica, finalmente, parte do relato do “Expresso”

Em resumo:

Uma “Sanfona” que foi desautorizada por uma manifestação de mais de 2000 pessoas com deficiência em defesa dos seus direitos.

Está a fazer falta uma manifestação pelos direitos de TODAS as pessoas com deficiência...para haver mais algumas desautorizações.

Deficência e comunicação social

Estava no carro quando ouvi na rádio a notícia de que no Parlamento tinham sido inviabializadas pelo Partido Socialista propostas do Bloco de Esquerda e do CDS para repor os benefícios que foram retirados aos deficientes das forças armadas. Pensei logo em colocar aqui a notícia. Chego a casa, abro o computador e procurei por tudo que era lado. Não vi rasto de notícia.
Não fui eu que sonhei com uma senhora deputada do PS a dizer que a consolidação orçamental tem de ser feita à custa do sacrifício de todos os portugueses e que não se pode voltar atrás nesse combate. Pelos vistos para a generalidade da comunicação social é natural que o combate ao défice passe por tirar benefícios a quem deles precisa.

Enquanto não encontro o relato do que se passou no Parlamento, é de recordar o que se passou a 14 de Maio. É que eram mais de 2000!

Actualização:

Parece que a Srª Deputada disse mesmo aquilo, mas foi posteriormente desautorizada pelo Partido Socialista que chegou a um acordo com o CDS. Ainda não percebi como tudo se passou, mas espero colocar aqui, amanhã, uma notícia do Expresso, que não consigo encontrar on-line, com o relato do que aconteceu. Mesmo assim continuo baralhado. Na rádio ouvi dizer que estavam em discussão propostas do CDS e do Bloco de Esquerda. No Expresso e no comunicado da ADFA só há propostas do CDS. No site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda aparece isto. Alguém me esclarece sobre o que realmente se passou?

Os nossos parabéns aos deficientes das Forças Armadas, que votaram em Assembleia a decisão de se manifestarem pelos seus direitos, e à ADFA que concretizou a grande manifestação de 14 de Junho.

Moral da história:

Vale a pena lutar pelos nossos direitos!

Missão Paralímpica a postos para Pequim

Trinta e três atletas portadores de deficiência, 23 deles homens, dez mulheres. É assim constituída a equipa portuguesa que vai representar o país nos jogos Paralímpicos de Pequim, onde Portugal participa em seis modalidades: atletismo, ciclismo, natação, boccia, equitação e, a grande novidade, vela.

A 8ª Missão Paralímpica Portuguesa foi hoje tornada pública em Lisboa, numa conferência onde estiveram presentes não só o secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, como também o presidente da Federação de Desporto para Deficientes (FPDD), Humberto Santos, e alguns dos atletas. Ao todo a missão portuguesa vai ser composta por 81 pessoas, que inclui atletas, médicos, guias, treinadores e técnicos.

Embora "sem qualquer previsão sobre o número de medalhas que podem ser conquistadas", o presidente da FPDD revelou-se "confiante" no sucesso da missão e frisou que alguns dos objectivos já foram alcançados: há mais mulheres a participar, mais novos e jovens atletas (este ano doze deles participam pela primeira vez) e os apoios cedidos não só pelo Estado mas também por entidades privadas cobrem as despesas da participação nacional.

Desporto para deficientes em alta

E porque a maré é de boas notícias para o desporto adaptado em Portugal, Humberto Santos aproveitou a ocasião para anunciar que em Outubro vai finalmente abrir o primeiro Comité Paralímpico Português, que deverá acompanhar os Jogos Paralímpicos de Londres, 2012.

Desde 1972, esta é oitava vez que Portugal participa nos Jogos Paralímpicos. Ao todo já foram conquistadas 81 medalhas, 25 delas de ouro, sendo o atletismo e o boccia as modalidades onde a participação nacional é mais forte. Em representação da comitiva portuguesa, a atleta mais jovem, Joana Calado, nadadora de apenas 15 anos, deixou claro o espírito de toda a equipa: "Trabalhámos muito, estamos confiantes. Vamos lá cheios de energia positiva".

Notícia do Expresso on-line

Obrigado pelos obstáculos? Pelas barreiras? Pelas dificuldades?

Não há dúvida que os atletas com deficiência têm de ultrapassar muito mais obstáculos, barreiras e dificuldades.

Só pode ser ironia da agência de publicidade que fez o vídeo que está aqui em cima.

Era desnecessário agradecer obstáculos, barreiras e dificuldades... então aos que fazem dos passeios lugar de estacionamento, nem pensar!

A quem passa por aqui

Precisamos de todos que passam por aqui.

Quem vem cá está à procura, pelo que eu vejo, de informação sobre as tabelas de incapacidade ou sobre os benefícios fiscais para as pessoas com deficiência.
Enquanto estivermos cada um para o seu lado... não vamos a lado nenhum.
Antes da discussão do próximo Orçamento de Estado, em que o Governo vai mais uma vez demagogicamente fazer de “Robin Hood”("deficientes ricos" a pagar as prestações sociais para as pessoas com deficiência que não têm hipótese de garantir a sua subsistência), temos de juntar esta insatisfação com a vida... em que vamos fazendo pela vida.

Continuem a passar por aqui. Mas relatem-nos as dificuldades que estão a passar. Cada história do dia a dia que vamos sofrendo é um argumento contra o “Robin Hood” que nos lixa a vida.

Têm uma caixa de comentários aqui mesmo em baixo. Podem ser anónimos. Não levamos a mal e até percebemos.

PS. Como devem ter reparado, isto é mesmo um desabafo...

Curto prazo é quanto tempo?

Quando iniciámos esta luta pela reposição dos benefícios fiscais houve uma questão em que insistimos porque era evidente a nossa razão:

Não se pode alterar uma política de benefícios fiscais que servia para compensar as pessoas com deficiência dos custos inerentes à sua condição sem fazer a quantificação desses custos.

Dissemos isso aqui, aqui e continuámos a dizer aqui.

Quando em Dezembro de 2007 ouvimos a Srª Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação comprometer-se com a realização, a curto prazo, de um estudo com esse objectivo, congratulámo-nos com o facto.

Passados cinco meses sem termos notícias da adjudicação desse estudo, fizemos as seguintes perguntas à Srª Secretária de Estado:

Foi já adjudicado o estudo sobre os custos da deficiência em Portugal?
Se sim, qual a equipa que está a proceder à sua realização?
Na metodologia de elaboração do estudo está prevista a auscultação das pessoas com deficiência e das suas associações?
Para quando se prevê a sua conclusão?


Recebemos a 27 de Junho a seguinte resposta:

Exmos. Senhores
Membros da Comissão do
Movimento de Trabalhadores
Portadores de Deficiência em
Defesa dos Benefícios Fiscais

Ent. 7500/SEAR/2008
Proc. 1184-07/1556

Na sequência do e-mail enviado a este Gabinete no dia 08/05/2008, cumpre-me informar V. Exa. de que o estudo supra referido, consta de uma candidatura apresentada no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano – Eixo 6, do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Apenas após a admissão da referida candidatura será possível iniciar os procedimentos com vista à realização do referido estudo.

Com os melhores cumprimentos,

O Chefe do Gabinete

RUI DANIEL ROSÁRIO


Ficámos a saber que:

Encomendar um estudo no curto prazo é, para a Secretaria de Estado, passados seis meses, ter incluído o referido estudo numa candidatura ao QREN que ainda não foi admitida.

É mais do que provável que no próximo Orçamento Geral de Estado, quando for definida a política fiscal relativa aos trabalhadores com deficiência, o Governo vai, mais uma vez, decidir tendo por base a ignorância e desconhecimento de quais são os custos que é necessário compensar.