sábado, 28 de fevereiro de 2009

Vital Moreira? Não, obrigado!

Fotografia de Vital Moreira quando não estava onde está hoje

Quando iniciámos este movimento tivemos o apoio de muita gente. Comentadores e pessoas anónimas, de todos os partidos da oposição, de muitos bloguers, a quem continuamos agradecidos.

Foram muito poucas as reacções contra as nossas reenvindicações.

Lembro-me particularmente de alguém. Foi exactamente este Senhor, que já nessa altura sofria as dores de parto pelo Partido Socialista. Tem agora a recompensa.
E a recompensa que agora surge, é resultado de textos como esta "ironia" do Ilustre Constitucionalista:
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"Deficiências (este era o título)
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Toda a gente sabe que há abuso de declarações de deficiência para efeitos fiscais. Conta-se até, caricaturalmente, que entre os que declaram deficiência visual se contam... cirurgiões!
Infelizmente não basta verificar se as declarações fiscais se encontram documentadas. O problema é sempre o mesmo: a facilidade (e a impunidade) com que em Portugal se fazem falsas certificações médicas de doença, de deficiência, de incapacidade, etc. Por isso, um pouco mais de rigor, precisa-se. Para que só beneficie das regalias e isenções legais quem realmente preencha os respectivos requisitos."
Vital Moreira, em 20.8.07

Na altura o ilustre constitucionalista também escreveu isto, isto e mais isto.

Nós escrevemos, entre outras coisa, isto , isto , isto e isto.

Na altura do voto, pensem no que este Senhor pensa sobre os direitos das pessoas com deficiência.
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Nota: Um comentário anónimo aqui em baixo lembrou-me esta pequena pérola do Dr. Vital que realmente deveria ser de leitura imediata. Por isso refiz o post.
Cá está a história do cirurgião cego.
Combate à fraude? Não! Damos-lhes com uma caricatura.
Inspeccionar quem têm falsos atestados? Que horror! "A facilidade (e a impunidade) com que em Portugal se fazem falsas certificações médicas de doença, de deficiência, de incapacidade" são inevitáveis.
O melhor é acabar com isto e ficamos todos bem. Os que têm mesmo uma deficiência e precisam de benefícios fiscais? Que se lixem!
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Está feita a a nova redacção...

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Tabelas de incapacidade... Mais uma vez!

Mais um caso.

É uma carta a José Sócrates de mais uma pessoa com deficiência que se viu enredada nas tramóias da nova tabela de incapacidades.

Como é uma carta longa (a revolta não é curta) deixo aqui alguns extractos.

Para ler a carta toda é de ir aqui.

Já tínhamos falado das tabelas aqui e aqui


"Missiva a José Sócrates

Pias, 07 de Janeiro de 2009

Antes de tudo o mais, não o vou tratar nem por Excelência e muito menos por Primeiro-Ministro, (...)

Quer saber porque lhe estou a escrever estas linhas? Pois bem eu digo-lhe. Para mal dos meus pecados, ainda bebé fui vítima de Poliomielite (vulgarmente conhecida como Paralisia Infantil),(...)

Para poder adquirir um carro novo, tive de ir a uma Junta Médica – BEJA –, Junta essa, que me atribuiu um grau de deficiência de setenta por cento (70%). Pois foi com esse Atestado Médico de Incapacidade, emitido em 29/11/89, que consegui contrair um empréstimo bancário, comprei carro e usufrui da isenção do pagamento do Imposto Automóvel (IA) e do IVA, pois o carro tinha e tem de ser importado, e o negócio tem de ser autorizado pelo Director Geral das Alfândegas. Para nós deficientes, a compra de um carro não é um artigo de luxo, é sim a nossa força locomotora, as nossas pernas, o que nos torna independentes, o que nos dá força para vencermos todos os obstáculos e nos garante a certeza de chegarmos mais além.(...)

Em Outubro de 2007 requeri uma Junta Médica, a qual só se veio a verificar em Fevereiro do ano transacto. Esta Junta Médica – BEJA –, era liderada pela mesma médica que em 29/11/89 assinou o primeiro Atestado Médico de Incapacidade, de seu nome Maria Felicidade Oliveira Ortega, médica de clínica geral, que ao abrigo da nova legislação me atribuiu apenas cinquenta e cinco por cento (55 %) de grau de deficiência, naquela que foi a mais rápida visita que fiz a um médico, não me lembro se tive tempo de me sentar(...)

quis submeter-me outra vez à mesma Junta Médica – BEJA –, e assim aconteceu, dia 12 de Novembro de 2008, 15.30h (...)

Levantei-me e disse-lhes, aos três presentes naquela sala, que não estava disposto a perder uma tarde do meu trabalho, para a ouvir proferir alarvidades daquela forma irónica, e que Eu não tinha qualquer prazer em ser portador da minha deficiência, que por aqueles critérios de avaliação, certamente não tardaria muito tempo, eu seria uma pessoa completamente curada, isto é, com o decorrer dos anos toda a deficiência desapareceria, e realcei que não fui, não sou e não me quero tornar um fardo para a sociedade, ao que Ela com um sorriso nos lábios me respondeu ipsis verbis: “se não concorda vá-se queixar aos senhores da Assembleia da República que são eles que fazem as leis”. (...)

Sim senhor!!! Sim senhor!!! Tinham-me atribuído cinquenta e seis, ponto três por cento (56.3%)!! (...)

Senhor engenheiro, não seja prepotente e arrogante, porque aqueles a quem mandou elaborar esta lei, não saem dos seus gabinetes, não conhecem a realidade no terreno, não fazem um estudo prévio, não ouvem as Associações de Deficientes, e, talvez se tenham apenas regulado por algumas tabelas fornecidas pelas companhias de seguros (...)

Romão Rosalina Janeiro "

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

É difícil, mas possível!

Eu sei que é difícil.
Criar um movimento de pessoas com deficiência consciente dos seus direitos.
Exigentes dos seus direitos, numa sociedade em que as pessoas com deficiência são vistas como os coitadinhos, os aleijadinhos, a quem só é necessário garantir a sobrevivência.
Em que o Estado delega nas famílias essa garantia de sobrevivência.
É difícil, não tenho ilusões.

Mas digam-me lá se não era bom termos cá gente suficiente e com vontade de fazer coisas como estas.



Foi em França. Conseguiram juntar cerca de 100 associações. Fretaram 13 comboios, 5 aviões e 700 autocarros e mini-autocarros.
Juntaram mais de 25.000 pessoas a exigir um rendimento acima do limiar de pobreza para as pessoas com deficiência

Ou nos Estados Unidos, uma organização, a ADAPT, com muitos anos de luta

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Este é um daqueles dias

Não há dúvida que este foi um daqueles dias que dão vontade de continuar a alimentar este blog.
Muitas visitas registadas. Muita gente que passa por aqui.
Mas continuo na minha.
São visitas... ou é gente que quer alterar o estado das coisas?
Continuamos, nós que temos uma deficiência, a ser discriminados, excluidos, preteridos, em português corrente, LIXADOS (para não utilizar o vernáculo), pelas políticas dos sucessivos governos que ainda não perceberam o que é viver neste "jardim à beira mar plantado" tendo uma deficiência. Qualquer que seja.
São as "barreiras arquitectónicas", são os preconceitos, é a pobreza inevitável da maioria de quem tem uma deficiência, são as pensões de invalidez de 180 euros. É tudo isto, e mais qualquer coisa!
Afinal, vamos lá a ver, será possível transformar visitas em gente para alterar as coisas?

PS. Mais um desabafo

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Que vergonha

Não é canal que se recomende, mas vi esta reportagem que me impressionou.
Ainda não está disponível no site da TVI.
Enquanto não estiver disponível, fica aqui o texto promocional.
Parece que ainda há lá jornalistas .
É de ver "Um Grau de Diferença"


"O Governo português anuncia que nunca se investiu tanto em educação como agora, e que dentro de 4 anos será possível integrar todas as crianças deficientes, no ensino público. É o sonho de qualquer pai ou mãe que têm um filho deficiente.
Porém e apesar das muitas promessas anunciadas, a realidade é um ensino especial votado ao esquecimento e ao abandono.
A TVI foi conhecer a educação proporcionada pelo Estado às crianças que sofrem de uma qualquer deficiência - alunos cegos, surdos, autistas, com trissomia 21, com paralisia cerebral¿
Fomos às escolas de referência e o que encontrámos foi surpreendente: a escola modelo, apresentada pelo próprio Ministério da Educação, é uma escola onde ninguém teve formação para estes alunos "especiais", onde não há materiais adequados, e onde os professores acabam por comprar, do seu bolso, muitos dos elementos necessários para estas aulas!
Ou seja, para além das boas intenções do Governo, nada funciona.
A nova lei entrou em vigor há mais de um ano, levando a que os alunos que estavam em estabelecimentos de ensino especial financiados pelo Estado, fossem encaminhados para escolas públicas. Escolas que não estavam, nem estão, preparadas para os receber.
São histórias de crianças, famílias e professores que têm de fazer quase tudo para que estas crianças tenham direito a uma vida com futuro.
"Um Grau de Diferença" é uma reportagem da jornalista, Ana Leal com imagem de Ricardo Ferreira, a montagem é de Pedro Cordeiro., será emitida no próximo Domingo, dia 15 de Fevereiro, a seguir ao Jornal Nacional no Repórter TVI
."

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Uma ficha doutrinária... e vinculativa

Chegou-nos pela caixa de comentários esta "ficha doutrinária" . Linda designação para uma abusiva interpretação das finanças para reduzir o défice, à custa dos impostos das pessoas com deficiência, através da aplicação de uma nova tabela de incapacidades.




Clique na imagem para ampliar


Já tinhamos falado disto aqui. E assinalámos algumas contradições aqui.
Parece haver aqui uma correcção "a título excepcional" na prática que estava ser seguida pelas repartições de finanças. No entanto há que ter em consideração o que é dito no ponto 2 da ficha doutrinária "
Não se pode aceitar como princípio a validade automática dos documentos que certificam deficiências quando as regras ao abrigo das quais foram emitidos foram substituídas por outras que são susceptíveis de interferir com a medida da invalidez permanente, a fixar através do acto de avaliação."
Esta coisa de não poderem aceitar a "validade automática dos documentos" quando as "regras" agora são outras e "susceptíveis de interferir com a medida da invalidez", traz água no bico.
Esta "ficha doutrinária" só se aplica "às situações relativas aos anos 2004 a 2007". E em relação a 2008, como vai ser?
Para não ter de escrever mais nada, até porque não tenho grande gosto pela escrita, reproduzo o que escrevi há uns meses atrás:

"Exigir novas avaliações tendo por base a nova tabela é ilegal. E é ilegal porque o Decreto Lei 352/2007 que sustenta a nova Tabela de Incapacidades diz isto:

Artigo 6.º
Norma de aplicação no tempo


1 — As tabelas aprovadas pelo presente decreto–lei aplicam -se respectivamente:

a) Aos acidentes de trabalho ocorridos após a sua entrada em vigor;

b) Às doenças profissionais diagnosticadas após a sua entrada em vigor, independentemente da data do início do procedimento de avaliação e da data a que os efeitos do diagnóstico se reportam, salvo se ao caso em apreço corresponder legislação mais favorável, na data do início do procedimento;

c) A todas as peritagens de danos corporais efectuadas após a sua entrada em vigor.

2 — Nas revisões dos processos por doença profissional aplica-se a tabela em vigor à data do diagnóstico.

Pensamos que o Estado tem legitimidade e a obrigação de combater a fraude fiscal e confirmar se existem ou não falsos atestados, mesmo aqueles que atestam uma incapacidade permanente. Mas esta avaliação terá de ser feita, tal como é dito no Decreto Lei, de acordo com a tabela que estava em vigor à data da avaliação inicial.

O Governo não pode mudar as regras a meio do jogo, nem há leis retroactivas.

Reduzir a percentagem de incapacidade de forma administrativa para poupar nos apoios que estão previstos para quem tem 60% ou mais de incapacidade é diminuir a qualidade de vida daqueles que já não têm qualidade na vida."

Discurso



Será que é só para mim que isto é um discurso vazio? Serei só eu que acho que há aqui uns laivos de caridadezinha e que a Primeira Dama não está muito à vontade?
Para vocês é o quê?

PS. Não me parece ter visto neste grupo alguém que pudesse dizer à Primeira Dama o que é viver com a pensão social de invalidez. 180 e tal euros!!!
Mas o site da Presidência está acessível. Acho que era esta a novidade!

Podem ver a cena toda aqui

JFS

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Esclarecimento

Os meus desabafos, são os meus desabafos.
Esta dificuldade, de estar numa luta pela justiça fiscal sem perceber porque é que as pessoas com deficiência não se conseguem organizar na defesa dos seus direitos, é minha.
Os desabafos são meus. Não são desabafos do Movimento dos Trabalhadores Portadores de Deficiência.
O MTPD irá continuar a defender os trabalhadores com deficiência e os seus direitos.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Então?

Querem ou não?
Há gente para trabalhar?

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Querem ou não?

A experiência que tive este ano na discussão dos direitos fiscais das pessoas com deficiência não foi entusiasmante. Diria mesmo que foi muito frustrante.
Desde o apoio das pessoas com deficiência, que deveriam lutar pelos seus direitos, que não tivemos, às discussões violentas com deputados do Partido Socialista que só pensam em reduzir o déficit, tive de tudo.
Se quem continua a visitar a este blogue quer que esta luta continue, agradeço que o diga aqui em baixo na caixa de comentários.
Eu não tenho apetência nenhuma para ser um “bloguer” confessional, nem me apetece (porque a nossa vida também é feita de apetites) manter este blogue se não servir para juntar aqueles que acham que é preciso fazer qualquer coisa para dar a volta a isto.
É porque vejo que há muita gente que continua a vir aqui que deixo este desabafo.
Querem fazer alguma coisa?
Vamos juntar estas vontades?
Querem ou não?
Cá por mim estou disponível, com aquilo que posso dar.

Se não, fica sempre aquela esperança, nas palavras do José Mário Branco:

E agora eu olho à minha volta
Vejo tanta raiva andar a solta
Que já não hesito
Os hinos que repito
São a parte que eu posso prever
Do que a minha gente vai fazer

Eu vim de longe
De muito longe
O que eu andei prá aqui chegar
Eu vou pra longe
P´ra muito longe
Onde nos vamos encontrar
Com o que temos pra nos dar

PS. Desculpem a poesia, mas já devem ter percebido... é um desabafo!