terça-feira, 22 de abril de 2008

ADFA convoca manifestação. É já dia 14 de Maio.

Lisboa, 19 Abr (Lusa) - A Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA) decidiu marcar para 14 de Maio uma "grande manifestação" contra a falta de respostas por parte do Governo às reivindicações dos ex-combatentes.

A decisão foi tomada em assembleia-geral da ADFA, em que mais de 600 associados votaram a favor de uma manifestação no dia em que a associação completa 34 anos de existência.

Tal como explicou à Lusa o presidente da ADFA, a saúde é a reivindicação que vem em primeiro lugar, com a associação a exigir "a reposição imediata da assistência médica e medicamentosa que vigorava antes da publicação do decreto-lei nº 167/2005", que retirou aos ex-combatentes o direito aos medicamentos para além da deficiência.

"Mas nós acreditamos que o Governo vai repor essa situação porque isto é um grupo de cidadãos que foi obrigado a ir à guerra colonial, foi obrigado a matar para não morrer e que também deu o seu contributo para o 25 de Abril", sublinhou José Arruda.

"Com 60 anos, com o agravar das deficiências, com a desagregação das famílias, precisamos desse apoio e apelo ao senhor primeiro-ministro para que entenda e ao ministro das Finanças para que compreenda isto", acrescentou.

A isenção de IRS para as pensões pagas aos ex-combatentes é outra das questões que motiva a manifestação, defendendo a ADFA que as pensões, pagas com carácter indemnizatório, não sejam encaradas como rendimentos.

"A nossa pensão é sangue e nós não podemos pagar imposto do sangue, dos olhos, da falta das pernas ou do stress", justificou.

A ADFA exige também um abono suplementar de invalidez para os militares que ficaram com deficiências em serviço.

"Como também esperamos que seja tratada a questão dos africanos, aqueles que estão em Angola, Guiné e Moçambique que lutaram e que haja respostas rápidas para eles", disse José Arruda, referindo-se a todos os nativos que combateram por Portugal durante a Guerra Colonial e que ainda hoje "não tiveram acesso às reparações morais e materiais que lhe são devidas por parte do Estado e do Governo português".

"Nós não nascemos cegos, não nascemos paraplégicos. Foi por Portugal, para cumprir aquele dever", afirmou José Arruda.

SV.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Mais uma injustiça. Mais uma...

O Provedor de Justiça recomendou ao Ministro do Estado e das Finanças que emita orientações no sentido de que as empresas do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) não recusem a celebração de contratos de seguro de vida associados a créditos à habitação, nem agravem excessivamente os respectivos prémios, tendo como fundamento o facto de os requerentes serem deficientes, ou de existirem especiais riscos agravados de saúde, como, por exemplo, acontece no caso de cidadãos que sofreram doenças do foro oncológico. "É incompreensível que o Estado português — o mesmo que fez aprovar o diploma legal que proíbe e pune as práticas discriminatórias dos cidadãos portadores de deficiência e de riscos agravados de saúde — não oriente as empresas de que é detentor no sentido do cumprimento do preceituado na lei", defende Nascimento Rodrigues.

Pode ler o comunicado de imprensa do Provedor de justiça aqui e o texto integral da Recomendação da Provedoria aqui

Não nos podemos esquecer que foi aprovada uma Lei anti-discriminação das pessoas com deficiência que não está a ser respeitada pelos bancos e seguradoras "associadas". Situação muito mais grave quando falamos da Caixa Geral de Depósitos em que o maior accionista não respeita as leis que faz.

O que tem a dizer o Sr. Ministro das Finanças? É que existem seguros de vida com um agravamento de 1.100%.

terça-feira, 1 de abril de 2008

Venham mais cinco... mais dez... mais vinte.

Há muito tempo que não actualizavamos a lista dos Blogues que nos apoiam.
Acrescentamos na coluna da direita mais dezasseis ligações, algumas recentes e algumas mais antigas que nos escaparam:

Denúncia Coimbrã, Ideias, O Cadeirão, Corvos & Caravelas, BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS, Coisas minhas, sexta-feira, POR ENTRE MONTES E VALES, BRANCAMAR, mar de sonhos, PALAVRAS NO VENTO, Vizir, QUEM TECLA..., Aberratio Ictus, Roads, Bolo do Caco

Se concorda com os nossos objectivos, é de ir ao blogue O País do Burro e fazer sua a nossa bandeira,
Nós agradecemos.