terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Tabelas de incapacidade ou tabelas para as companhias de seguros?

Alertaram-nos para a alteração das tabelas de incapacidade, o que poderá significar para muitas pessoas com deficiência perder os benefícios a que têm direito.

Durante seis anos esteve uma comissão a estudar a alteração da tabela de incapacidades e desse estudo resultou o Dec. Lei 352/2007 que deu origem a duas tabelas: a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais e a Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil.

Ainda não percebi porque é que alguém que tem a mesma deficiência, resultante de um acidente de trabalho (primeira tabela) ou resultante de qualquer outra razão (segunda tabela) tem uma percentagem de incapacidade diferente. Agradeço que me esclareçam.

Quanto mais leio mais me parece que as tabelas em Portugal servem unicamente para satisfazer as companhias de seguros. São os acidentes de trabalho ou então são os acidentes de viação, tal como se reconhece no preâmbulo do Dec Lei quando se diz que a "tabela constitui um importante passo com vista à definição normativa e metodológica para avaliação do dano no domínio da responsabilidade civil, visando simplificar e dar maior celeridade à fixação do valor das indemnizações, nomeadamente no âmbito do seguro de responsabilidade civil automóvel".

Vamos voltar a este assunto com certeza, porque há ainda muito para dizer.

PS: no fim do preâmbulo do Dec. Lei diz-se que "foi ouvido o Instituto dos Seguros de Portugal, I. P.,e solicitada a audição da Ordem dos Médicos". Será que querem dizer que o Instituto dos Seguros de Portugal, I. P. deu a sua opinião e a Ordem dos Médicos nem sequer respondeu?

domingo, 27 de janeiro de 2008

Boa viagem




O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais está de saída. Segundo informação on-line da Agência Financeira, “à saída da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, onde foi ouvido esta tarde de sexta-feira, disse sair «muito satisfeito». Depois de ter lembrado que foi o «pai» de muitas das medidas que modernizaram o sistema fiscal português, disse estar «orgulhoso» do trabalho que deixa feito”.

Não interessa discutir agora quais foram as paternidades de que o futuro ex-Secretário de Estado se orgulha. O que sei é que a paternidade da eliminação dos benefícios fiscais não deveria ser motivo de orgulho para ninguém. Nem mesmo um Secretário de Estado do Eng. Sócrates se deveria vangloriar de tal coisa.


Boa viagem. A nós não nos deixa saudades.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

O conformismo não leva a nada

Mais um quadro do estudo que pode consultar aqui

PCDI – Pessoas com deficiências e incapacidades

Porque será que a população com deficiência, que sente na pele a discriminação e a desigualdade, tem um comportamento mais conformista do que a população em geral?

Cá para mim tenho algumas explicações:

Uma herança judaico-cristã, em que a deficiência sempre foi encarada como um castigo de Deus;

48 anos de fascismo em que os “inválidos” se tinham de resignar à caridade da paróquia;

Baixa expectativas quanto ás suas capacidades.


Mas há mais razões que pode acrescentar na caixa de comentários aqui em baixo.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Formas, texturas e aromas


Foto do Chef Cristian Sainz - BBCBrasil.com

Um restaurante em Madrid, em Espanha, é liderado por um chef cego. O chef do restaurante Catranius, Cristian Sainz, de 38 anos, não vê e orienta-se usando o olfacto e o tacto para lidar com os alimentos

O madrileno, dono do restaurante, sempre sonhou em ser cozinheiro. Mas só veio a realizar o sonho depois de perder a visão, aos 18 anos, num acidente de carro.

«Quando perdi a visão, achei que o meu sonho de cozinhar tinha acabado. Mas descobri que ao mesmo tempo que deixava de ver, os meus outros sentidos ficavam mais apurados» , explicou.

Os restantes sentidos tornaram-se a orientação para Sainz na cozinha. «As formas, texturas e aromas permitem-me conhecer os alimentos que estou a usar».

A audição também passou a ser fundamental. «O barulho das bolhas da água ao lume, por exemplo, é o que me guia quando quero saber a intensidade da chama» disse.

Pode ler mais no SOL on-line

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Eles são quase todos do Conselho de Administração do BCP

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Em 2006 a Srª Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação dizia isto:


Jornal Metro de 27 de Outubro de 2006

Vale a pena repetir:

53% dos deficientes que trabalham têm rendimentos iguais ou superiores a 3.067 Euros, 600 contos por mês. Alguém acredita nisto?

Não se sabe onde a Srª Secretária de Estado foi buscar esta informação.

O que sabemos agora, de acordo com o estudo recente que podem consultar aqui , é que:



Apenas 1,1 % das pessoas com deficiência vivem num agregado familiar com mais de 1.602 Euros de rendimento líquido mensal.

De realçar que a média destes agregados familiares é de 2,4 pessoas. Se dividíssemos os tais 1.602 Euros por dois tínhamos um rendimento individual médio de cerca de 800 Euros.

Dizer que 53% dos trabalhadores com deficiência ganham mais de 3.000 mil euros, é a distância que vai daquilo que é a realidade ao que uma Secretária de Estado diz para defender a eliminação dos benefícios fiscais.

Quando queremos... quase tudo é possível!

Parapente em cadeira de rodas.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Perspectivas para 2008

O Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais, de acordo com o objectivo que levou à sua criação em Maio de 2007, desenvolveu múltiplas acções para levar o Governo a recuar nos seus propósitos:

- Tornamos públicos diversos comunicados (todos disponíveis no site do MTPD-BF) e textos em defesa dos benefícios fiscais e da qualidade de vida das pessoas com deficiência;

- Criamos um blog que em pouco mais de três meses teve 5.860 visitas tendo recebido inúmeros apoios na blogosfera;

- Reunimos com todos os Partidos Políticos representados na Assembleia da República, à excepção do PSD que só em Dezembro se disponibilizou para nos receber, tendo a reunião ficado aprazada para data mais conveniente em 2008;

- Reunimos com os Secretários de Estado dos Assuntos Sociais e Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação;

- Contactámos personalidades nacionais e internacionais, como o Alto-comissário para os Refugiados, Engº António Guterres e o Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Sr. Vladimir Spidla;

- Divulgamos junto dos órgãos de comunicação social vários comunicados de imprensa e concedemos entrevistas a rádios e televisões;

- Promovemos duas concentrações de pessoas com deficiência; - Lançámos um abaixo-assinado que recolheu já 3 114 assinaturas, dezenas das quais de personalidades de relevo em vários quadrantes da sociedade portuguesa;

- E, por último, procedemos a uma distribuição de comunicados, em inglês e em francês, aos participantes da Conferência de Encerramento do Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades para Todos, que teve lugar a 19/20 de Novembro no CCB, denunciando os vários atropelos de que são vitimas as pessoas com deficiência no nosso país.

Graças a este conjunto de acções, conseguimos, de Outubro passado até à votação do orçamento de Estado, aumentar a visibilidade desta questão nos media em geral e na blogosfera em particular, demonstrando a necessidade e justeza da existência de benefícios fiscais para as pessoas com deficiência.

Que reacções tivemos a esta acção?

Da parte do Governo deparámo-nos com uma atitude intransigente de quem não tem dúvidas, nunca se engana e que desconhece a realidade com que se defrontam as pessoas com deficiência em Portugal;

Nas reuniões com os partidos da oposição encontrámos compreensão pelas nossas posições e apoio às nossas propostas;

Do partido Socialista ouvimos a repetição dos argumentos do Governo;

Da Presidência da República, a quem pedimos audiência repetidas vezes, não obtivemos resposta de quem, como Primeiro-ministro, foi responsável pela introdução dos benefícios fiscais;

Das pessoas com deficiência ouvimos muitas palavras de apoio e encorajamento, mas também tivemos de nos confrontar com a incompreensão de uma minoria que alinhou com o Governo na necessidade demagógica de tirar aos “deficientes ricos” para dar aos “deficientes pobres”;

Fomos surpreendidos com a atitude de alheamento de grande parte das associações de e/ou para pessoas com deficiência face às tentativas que fizemos para constituir um movimento unitário.

Esperamos que neste segundo ano em que vamos prosseguir com a reivindicação da reposição dos benefícios fiscais, possamos ter uma cooperação estreita, que desejamos, do nosso movimento com as referidas associações.

Como ficou a situação fiscal das pessoas com deficiência?

O Governo aumentou, na proposta de orçamento, a dedução à colecta de 3 salários mínimos, vigente no ano de 2007, para 3.5 em 2008 e, na discussão do Orçamento, por proposta do Grupo Parlamentar do PS, os 4 salários mínimos de dedução a que tinham direito as pessoas com mais de 90% de incapacidade passaram a 5.

É de referir que a alteração do patamar da taxa de incapacidade, que permitia distinguir a gravidade das limitações, de 80% para 90% não foi sustentada em qualquer critério científico, sendo mais uma medida economicista de poupança cega, que deixa de fora pessoas com enormes custos acrescidos, como muitos tetraplégicos e paraplégicos a quem são normalmente atribuídas taxas de incapacidade inferiores aos 90%.

Quanto aos deficientes das Forças Armadas ficaram com isenção total do IRS relativo às pensões de invalidez.

Que fazer agora?

Não temos dúvidas – e expressámo-lo nas reuniões com o Governo e o Partido Socialista – que o Governo, ao contrário do que sempre afirmou, está a realizar enormes poupanças com os benefícios fiscais que nos retirou e que esta situação ficará clara logo que se conheçam as contas do Estado de 2007.

Também em 2008 a grande maioria dos 30 000 trabalhadores com deficiência vão continuar a ver diminuir, pelo segundo ano consecutivo, o seu rendimento disponível, verificando-se na prática a justeza dos alertas que fizemos. Esperamos que, em consequência, o movimento de contestação se desenvolva.

Por último, indo ao encontro de uma das nossas reivindicações, foi anunciado que o governo irá promover, também em 2008, um estudo sobre os custos decorrentes da deficiência. Reconhece o governo, desta forma, que alterou a política fiscal sem ter a mínima ideia daquilo que deveria compensar. Caso este estudo seja feito por uma equipa séria e competente só poderá chegar às mesmas conclusões dos estudos internacionais que já apresentámos oportunamente. É fundamental que esta informação esteja disponível aquando da discussão do Orçamento de 2009.

Em 2008 teremos então, provavelmente, mais elementos para fundamentar as nossas reivindicações, o que, aliado à experiência que adquirimos e ao eco que a nossa causa já alcançou a nível da sociedade, nos permite estar optimistas no alargamento e eficácia do nosso movimento na defesa da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Existe ainda uma proposta que nos foi sugerida, que tencionamos aprofundar e debater com a comunidade das pessoas com deficiência, deste Movimento colocar ao Governo uma exigência relativa à redução da idade e anos de serviço exigidos para a reforma no caso dos trabalhadores com deficiência, dado terem uma esperança média de vida inferior à daqueles que não têm uma deficiência e descontarem o mesmo para a Segurança Social e CGA.

Fortalecer o movimento

Dado que o crescimento do movimento e um alargamento eventual de objectivos, acarreta a multiplicação de tarefas, temos de fortalecer a Comissão do MTPD-BF com novos elementos, dispostos a empenharem-se dando um forte contributo à nossa causa comum.

Assim, convocam-se todos os interessados para uma reunião no dia 9 de Fevereiro, sábado, às 16h, no Instituto Superior Técnico em Lisboa (entrada pela Av. Rovisco Pais).

Ordem de Trabalhos:

1. Plano de acção para 2008 visando a reposição dos benefícios fiscais

2. Idade e tempo de serviço para a reforma: condenados a trabalhar até à morte? Discussão do tema.
Decisão sobre se o mesmo deve passar a ser uma reivindicação do MTPD-BF

3. Eleição da Comissão do MTPD-BF



Apareça!

Juntos temos muita força, isolados somos invisíveis!