Deficiências
Toda a gente sabe que há abuso de declarações de deficiência para efeitos fiscais. Conta-se até, caricaturalmente, que entre os que declaram deficiência visual se contam... cirurgiões!
Infelizmente não basta verificar se as declarações fiscais se encontram documentadas. O problema é sempre o mesmo: a facilidade (e a impunidade) com que em Portugal se fazem falsas certificações médicas de doença, de deficiência, de incapacidade, etc. Por isso, um pouco mais de rigor, precisa-se. Para que só beneficie das regalias e isenções legais quem realmente preencha os respectivos requisitos.
Infelizmente não basta verificar se as declarações fiscais se encontram documentadas. O problema é sempre o mesmo: a facilidade (e a impunidade) com que em Portugal se fazem falsas certificações médicas de doença, de deficiência, de incapacidade, etc. Por isso, um pouco mais de rigor, precisa-se. Para que só beneficie das regalias e isenções legais quem realmente preencha os respectivos requisitos.
2 comentários:
Esta é uma questão que interessa, a todos os verdadeiros deficientes, ver cabalmente esclarecida para que se punam os aldrabões e se acabem com as insinuações. Infelizmente, até quase parece que ao Governo interessa manter esta situação do "diz-se que disse". De facto, fazem-se fiscalizações aos beneficiários do subsídio de desemprego, às baixas médicas, porque não às declarações de incapacidade,começando pelos rendimentos acima de 15 SMN/mensais que representavam, em 2004, 1.7% do total de deficientes com benefícios fiscais enquanto no escalão imediatamente inferior(de 14 a 15 SMN) essa percentagem era de 0.4% ?
Aqui fica o repto a quem de direito.
Margarida Garrido
Competirá certamente ao Estado desempenhar o seu papel fiscalizador e não punir os ^menos favorecidos. Se o que Vital Moreira afirma é um argumento de defesa do fim dos benefícios fiscais então defenderá também ofim de todos os outros porque haverá sempre prevaricadores...
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