domingo, 10 de fevereiro de 2008

Já reunimos

O MPTD-BF reuniu dia 9 de Fevereiro, em Lisboa, tendo feito um balanço da actividade desenvolvida no ano anterior bem como dos resultados obtidos e consequências da aprovação da Lei do Orçamento 2008 para a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

O movimento concluiu que os resultados obtidos ficaram aquém das expectativas e reafirmou que as alterações introduzidas, no Parlamento, à proposta do Governo, não foram suficientes para compensar os custos e perda de rendimentos que as pessoas com deficiência enfrentam desde 2007.

Reafirmou, ainda, que a argumentação do Governo de que iria beneficiar as pessoas com menores recursos, retirando benefícios aos que têm maiores rendimentos, é falsa tal como tinha em tempo sido afirmado pelo MTPD-BF. Segundo estudo(1) recentemente divulgado, 76% das pessoas com deficiência declaram viver integradas num agregado familiar com um rendimento mensal inferior a 1.200 €, não beneficiando, assim, de qualquer abatimento à colecta em sede de IRS. Está demonstrado que não será por via fiscal que o combate à pobreza das pessoas com deficiência será efectivo.

Concluiu-se, também, que as tabelas para 2008 de retenção de IRS para os trabalhadores com deficiência não reflectem o efectivo aumento da carga fiscal, pelo que alertam estes trabalhadores para fazerem as contas ao que terão de pagar no acerto em 2009, de modo a não serem surpreendidos com um pagamento ao Estado com que não contavam. Para esclarecimento desta situação, foi decidido solicitar uma reunião com o Secretário de Estado da Administração Fiscal.

Foi ainda discutida a discriminação das pessoas com deficiência no que diz respeito aos descontos para a aposentação e idade de reforma, assunto que o movimento irá aprofundar no sentido de sustentar uma proposta de alteração desta situação.

Recordamos o que se dizia no Manifesto que lançou este Movimento: " A nossa esperança média de vida é mais baixa do que a esperança de vida dos não deficientes. Mas descontamos o mesmo para a Segurança Social e CGA, pagando um horizonte de vida que não temos. Curiosamente, o Governo não se lembrou deste aspecto quando recentemente agravou as condições de reforma justamente por causa da maior longevidade dos trabalhadores...”

Por fim, foi eleita nova Comissão Dinamizadora que ficou constituída por 13 elementos, oriundos de Lisboa, Porto, Braga, Viseu e Leiria, o que é um sinal muito positivo do alargamento da implantação a nível nacional do movimento.

Lisboa, 10 de Fevereiro 2008

Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais

(1) “Mais qualidade de vida para as pessoas com deficiências e incapacidades. Uma estratégia para Portugal” - CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia e ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. -

2 comentários:

Deixem de ser medíocres disse...

"Está demonstrado que não será por via fiscal que o combate à pobreza das pessoas com deficiência será efectivo." ---> Assim não se safam! Parece que estão a pedir esmolinhas! O movimento propõe-se a combater a pobreza ou a lutar pela compensação pela via fiscal da desigualdade que resulta do facto de se ser deficiente? Fraquinho... Assim ninguém lhes dá crédito.

Amcosta disse...

Caro "deixem de ser medíocres",
em primeiro lugar, o Movimento propõe demonstrar a injustiça e a hipocrisia de alterações ao regime fiscal que afectam pessoas com deficiência e que auferem salários que, do ponto de vista do actual governo, os colocam numa situação de "privilegiados". A verdade é que somos uma minoria, comparativamente àqueles que, pelas mais diversas circunstâncias, sobrevivem com salários, pensões ou reformas que, cada vez mais, os aproximam da pobreza. Assim, não são estas alterações à legislação fiscal que vão modificar nada, com a excepção de aumentarem as dificuldades económicas de quem já tem de suportar suficientes despesas extras para manter um posto de trabalho, uma casa, uma família. Segundo, o seu raciocínio tortuoso de identificar os objectivos e a luta do Movimento como "pedido de esmolinhas" reflecte apenas uma visão antiga da pessoa com deficiência, ou preconceitos baseados na ignorância e numa certa maledicência. Desconheço se tem alguma ideia concreta de como deveria ser conduzido este processo, aliás, desconheço se concorda com os motivos que basearam o surgimento do movimento, mas se tem uma opinião concreta, desde que as suas ideias não contemplem o insulto ou a apologia de práticas terroristas, pela minha parte terei muito gosto em ouvir as suas sugestões. Talvez nos permita a todos aprender um pouco mais. Se, como indicia na forma como redige os seus comentários, decidiu apenas manifestar a sua existência, sugiro-lhe que perca algum tempo lendo os textos incluídos neste blog, reflectir sobre a sua justeza e pertinência e então dar-nos a conhecer as suas opiniões, fundamentadas num conhecimento empírico, mas também, idealmente, na experiência de uma realidade social que, enquanto país membro da U. E., nos afirma como um dos piores exemplos em termos da aplicação de leis que ideologicamente deveriam de forma justa apoiar os cidadãos com maiores dificuldades de participação profissional (mas não só).
Para terminar, desejo-lhe sinceramente um dia tranquilo.
Álvaro Costa