quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Apareçam. Se querem lutar pelos vossos direitos.

Apesar das nossas insistências não conseguimos que a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais nos recebesse para nos dar a conhecer a posição do Governo face à proposta (ver post abaixo) que apresentámos, por solicitação dessa Secretaria, em Maio passado.

Ignoramos, assim, o que o Governo propõe, neste próximo orçamento, relativamente aos nossos benefícios fiscais mas pensamos que nos devemos preparar para um mês de luta (o Orçamento começará a ser discutido no início de Novembro) se queremos conseguir a restituição do que nos foi tirado.

Temos recebido dezenas de e-mails testemunhando o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e pensionistas com deficiência que, para além de terem tido retenções na fonte muito mais elevadas durante o ano de 2007, tiveram ainda de pagar ao fisco em 2008.

Alertamos para o facto de estar a decorrer uma fase de transição do sistema de cálculo do imposto, do antigo sistema de benefícios fiscais para o actual de dedução à colecta. No imposto relativo a 2007, ainda houve, para cálculo do rendimento colectável, um abatimento de 20% ao rendimento das pessoas com deficiência que será de 10% no ano corrente e em 2009 já será considerada a totalidade dos rendimentos. Se não conseguirmos alterar esta situação, o aumento brutal que verificamos este ano será muito maior nos próximos anos.

Convocamos, assim, uma reunião de pessoas com deficiência, para a qual convidamos também as suas organizações representativas, para decidirmos formas de acção imediatas com vista à restituição, em sede da Lei do Orçamento de 2009, dos benefícios fiscais.

Amigo(a): está nas suas mãos o sucesso desta luta. Se decidir ficar em casa em vez de vir à reunião não se queixe por nada conseguirmos do Governo. Nós sabemos – todos temos uma deficiência – que a nossa deslocação para uma reunião implica para alguns muitos sacrifícios.
Mas se estamos vivos e activos é porque temos tido, ao longo da vida, uma grande capacidade para enfrentar e vencer os obstáculos.

Compareça, vamos desencadear todos juntos, nos próximos trinta dias, um grande movimento pela reposição dos benefícios fiscais!


É no dia 11, ás 15.30, no auditório da Associação dos Deficientes das Forças Armadas.