A Comissão do MTPD-BF teve ontem, dia 15 de Novembro, uma reunião com o deputado Afonso Candal do grupo Parlamentar do PS. Foi um debate muito vivo, em que ambas as partes esgrimiram os respectivos argumentos.
Apesar das divergências de fundo, apoiámos as alterações efectuadas de introdução de um tecto na dedução dos Seguros de Vida, o apoio em sede de IRS às familias com dependentes a cargo e o combate à fraude. Contudo nenhuma destas medidas é incompatível com os benefícios fiscais existentes até 2006! Acresce que o efeito distributivo do novo regime - apoio a um número muito superior de deficientes, diz o Governo - não está provado. Mostrámos com números que nenhum contribuinte singular beneficia com o novo regime e o deputado não nos forneceu números que desmintam as nossas dúvidas. Fica em aberto, por agora, verificar se há ou não poupança do Estado com o novo regime – o que o Governo sempre desmentiu – mas tudo indica que venha a ocorrer.
No decorrer da reunião, pareceu-nos entrever a possibilidade de algumas alterações pontuais puderem vir a ser introduzidas à lei do Orçamento 2008.
Apesar das divergências de fundo, apoiámos as alterações efectuadas de introdução de um tecto na dedução dos Seguros de Vida, o apoio em sede de IRS às familias com dependentes a cargo e o combate à fraude. Contudo nenhuma destas medidas é incompatível com os benefícios fiscais existentes até 2006! Acresce que o efeito distributivo do novo regime - apoio a um número muito superior de deficientes, diz o Governo - não está provado. Mostrámos com números que nenhum contribuinte singular beneficia com o novo regime e o deputado não nos forneceu números que desmintam as nossas dúvidas. Fica em aberto, por agora, verificar se há ou não poupança do Estado com o novo regime – o que o Governo sempre desmentiu – mas tudo indica que venha a ocorrer.
No decorrer da reunião, pareceu-nos entrever a possibilidade de algumas alterações pontuais puderem vir a ser introduzidas à lei do Orçamento 2008.
Por conseguinte, temos de manter e mesmo reforçar, até à votação do orçamento, a nossa mobilização.
Sempre foi claro para nós que só uma forte reacção dos trabalhadores portadores de deficiência fará recuar o Governo. Não podemos ficar em casa no momento em que a nossa presença é requerida para demonstrar indignação e determinação.
Sempre foi claro para nós que só uma forte reacção dos trabalhadores portadores de deficiência fará recuar o Governo. Não podemos ficar em casa no momento em que a nossa presença é requerida para demonstrar indignação e determinação.
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