Rapa, Tira, Põe e Deixa

Quando era miúdo havia um jogo de que já não me lembro das regras. Mas lembro-me que havia um pião que tinha quatro faces, as tais do Rapa, Tira, Põe e Deixa.

Pelo que li da entrevista ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Jornal de Negócios, o Governo, no que diz respeito á política fiscal dos trabalhadores com deficiência, deve ter um pião semelhante. Põe o pião a rodar e seja o que Deus quiser.

Não tendo feito o estudo sobre os custos da deficiência que reivindicámos no ano passado e que foi anunciado pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação em Dezembro, só o método do pião explica estas declarações do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais:

"Relativamente aos deficientes, sempre dissemos que o resultado da alteração do regime implicava uma redistribuição dos benefícios auferidos pelos deficientes com maiores rendimentos para os que auferiam menos rendimentos. Efectuámos um primeiro movimento que se traduziu na redução dos benefícios dos que ganhavam mais em relação aos que tinham menos. Agora, optámos por fazer o contrário: não onerar primeiramente os que têm mais rendimentos e beneficiar os que têm menores rendimentos."

Mas também diz:

"Agora alterámos."

E depois diz:

"Damos agora e retiramos mais tarde aos maiores rendimentos"

Porquê?

Continua o Secretário de Estado:

(...)"nessa perspectiva conseguimos ver com maior certeza e coerência a redistribuição que pretendemos fazer"

Perceberam? Eu não.

Para que não digam que são frases retiradas do contexto, aqui fica, na íntegra, a parte que nos interessa da entrevista:

Aumentar a dedução dos deficientes e parar com a redução das deduções dos reformados, em sentido contrário ao que estava previsto, se não é eleitoralismo, o que é?

- Relativamente aos deficientes, sempre dissemos que o resultado da alteração do regime implicava uma redistribuição dos benefícios auferidos pelos deficientes com maiores rendimentos para os que auferiam menos rendimentos. Efectuámos um primeiro movimento que se traduziu na redução dos benefícios dos que ganhavam mais em relação aos que tinham menos. Agora, optámos por fazer o contrário: não onerar primeiramente os que têm mais rendimentos e beneficiar os que têm menores rendimentos.

Beneficia todos, porque aumenta a dedução espedfica e só engloba 90% dos rendimentos para tributação.

- Exactamente.

Isso é uma inflexão de política. Porquê?

- Pelo que disse. Num primeiro momento tirámos dos maiores rendimentos e distribuímos pelos menores. Agora alterámos.

Concluo das suas palavras que o ajustamento que se tinha feito até agora foi excessivo?

- Não, não foi. Foi um movimento a dois tempos. No próximo ano a progressão continuará, tal como prevê a legislação.

Para o ano a progressão continua?

- Como está previsto. Damos agora e retiramos mais tarde aos maiores rendimentos. E nessa perspectiva conseguimos ver com maior certeza e coerência a redistribuição que pretendemos fazer. O mesmo com os pensionistas.