ADFA convoca manifestação. É já dia 14 de Maio.

Lisboa, 19 Abr (Lusa) - A Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA) decidiu marcar para 14 de Maio uma "grande manifestação" contra a falta de respostas por parte do Governo às reivindicações dos ex-combatentes.

A decisão foi tomada em assembleia-geral da ADFA, em que mais de 600 associados votaram a favor de uma manifestação no dia em que a associação completa 34 anos de existência.

Tal como explicou à Lusa o presidente da ADFA, a saúde é a reivindicação que vem em primeiro lugar, com a associação a exigir "a reposição imediata da assistência médica e medicamentosa que vigorava antes da publicação do decreto-lei nº 167/2005", que retirou aos ex-combatentes o direito aos medicamentos para além da deficiência.

"Mas nós acreditamos que o Governo vai repor essa situação porque isto é um grupo de cidadãos que foi obrigado a ir à guerra colonial, foi obrigado a matar para não morrer e que também deu o seu contributo para o 25 de Abril", sublinhou José Arruda.

"Com 60 anos, com o agravar das deficiências, com a desagregação das famílias, precisamos desse apoio e apelo ao senhor primeiro-ministro para que entenda e ao ministro das Finanças para que compreenda isto", acrescentou.

A isenção de IRS para as pensões pagas aos ex-combatentes é outra das questões que motiva a manifestação, defendendo a ADFA que as pensões, pagas com carácter indemnizatório, não sejam encaradas como rendimentos.

"A nossa pensão é sangue e nós não podemos pagar imposto do sangue, dos olhos, da falta das pernas ou do stress", justificou.

A ADFA exige também um abono suplementar de invalidez para os militares que ficaram com deficiências em serviço.

"Como também esperamos que seja tratada a questão dos africanos, aqueles que estão em Angola, Guiné e Moçambique que lutaram e que haja respostas rápidas para eles", disse José Arruda, referindo-se a todos os nativos que combateram por Portugal durante a Guerra Colonial e que ainda hoje "não tiveram acesso às reparações morais e materiais que lhe são devidas por parte do Estado e do Governo português".

"Nós não nascemos cegos, não nascemos paraplégicos. Foi por Portugal, para cumprir aquele dever", afirmou José Arruda.

SV.

Mais uma injustiça. Mais uma...

O Provedor de Justiça recomendou ao Ministro do Estado e das Finanças que emita orientações no sentido de que as empresas do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) não recusem a celebração de contratos de seguro de vida associados a créditos à habitação, nem agravem excessivamente os respectivos prémios, tendo como fundamento o facto de os requerentes serem deficientes, ou de existirem especiais riscos agravados de saúde, como, por exemplo, acontece no caso de cidadãos que sofreram doenças do foro oncológico. "É incompreensível que o Estado português — o mesmo que fez aprovar o diploma legal que proíbe e pune as práticas discriminatórias dos cidadãos portadores de deficiência e de riscos agravados de saúde — não oriente as empresas de que é detentor no sentido do cumprimento do preceituado na lei", defende Nascimento Rodrigues.

Pode ler o comunicado de imprensa do Provedor de justiça aqui e o texto integral da Recomendação da Provedoria aqui

Não nos podemos esquecer que foi aprovada uma Lei anti-discriminação das pessoas com deficiência que não está a ser respeitada pelos bancos e seguradoras "associadas". Situação muito mais grave quando falamos da Caixa Geral de Depósitos em que o maior accionista não respeita as leis que faz.

O que tem a dizer o Sr. Ministro das Finanças? É que existem seguros de vida com um agravamento de 1.100%.

Venham mais cinco... mais dez... mais vinte.

Há muito tempo que não actualizavamos a lista dos Blogues que nos apoiam.
Acrescentamos na coluna da direita mais dezasseis ligações, algumas recentes e algumas mais antigas que nos escaparam:

Denúncia Coimbrã, Ideias, O Cadeirão, Corvos & Caravelas, BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS, Coisas minhas, sexta-feira, POR ENTRE MONTES E VALES, BRANCAMAR, mar de sonhos, PALAVRAS NO VENTO, Vizir, QUEM TECLA..., Aberratio Ictus, Roads, Bolo do Caco

Se concorda com os nossos objectivos, é de ir ao blogue O País do Burro e fazer sua a nossa bandeira,
Nós agradecemos.

Eram mais de 25.000 insubmissos

sasdasd
Foi em França, está-se mesmo a ver. Conseguiram juntar cerca de 100 associações. Fretaram 13 comboios, 5 aviões e 700 autocarros e mini-autocarros.

Juntaram mais de 25.000 pessoas a exigir um rendimento acima do limiar de pobreza para as pessoas com deficiência.



Pode ver um vídeo com mais qualidade aqui

Quando será possível fazer isto em Portugal, em que a pensão para quem não pode trabalhar fica abaixo de 200 euros?

Também temos cá associações... e também devem ser mais de 100...

Nem pobres, nem submissos.

O Colectivo Francês “Nem pobre, nem submisso” que conta com o apoio de perto de uma centena de organizações de pessoas com deficiência ou doenças incapacitantes organiza uma manifestação em Paris, amanhã, dia 29 de Março.

Este colectivo luta pela qualidade de vida das pessoas com deficiência e esta manifestação tem como um dos seus objectivos exigir pensões iguais ao salário mínimo para as pessoas com deficiência que não podem trabalhar.

Vamos continuar a acompanhar as actividades deste movimento. Pode aceder a informação em primeira mão (em francês) no site do movimento.

Histórinhas deprimentes IV - Pessoas de cabeça limpa.

Há já muito tempo, seguramente mais de 35 anos, um dos meus cunhados era chefe escuteiro na Parede.

Uma noite estava eu em casa dele quando chegou um grupo de escuteiros cegos, com que na altura trabalhava; gente nova muito boa, muito capaz e de cabeças limpas.

A conversa corria agradável sobre as diversas coisas que íamos fazendo, aquilo de que gostávamos ou não, os livros, sim os livros, as peças de teatro a que assistíamos e que na altura eram muito faladas, etc. etc.

Um desses escuteiros reparou então que eu não tinha a mão direita, e eu ouvi o comentário mais incrível e improvável de todos:

Coitado, como consegue viver sem a mão direita?

Para além do óbvio é sempre tudo tão pessoal e subjectivo não é?

E tanta gente que por aí anda, governantes incluídos, a excluir, a normalizar, a massificar e a asnear em assuntos tão complexos e delicados com são estas coisas das deficiências... e nunca nos perguntam nada pois não?

XB

Descubra as diferenças

Afinal parece que sempre tivemos razão.
Quando reunimos com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garantiram-me que era eu que não sabia fazer contas e que deviamos dar graças a Deus por não vivermos em Espanha ou em França porque não teríamos as vantagens fiscais de que "gozávamos" aqui à beira mar plantados.
Esperei que saísse o programa de cálculo da administração fiscal para tirar as teimas.
Introduzi os dados nos programas de cálculo de pagamento dos impostos em Portugal, Espanha e França.
Não percebo nada de administração fiscal, mas as minhas contas não estavam muito erradas.

Vejam o que resultou:

Fontes:
Portugal - Direcção Geral dos Impostos
Espanha - Calculo de retenciones IRPF
França - Administração Fiscal Francesa

Para que fique mais claro vai também um gráfico comparativo com o que pagaria se vivesse em Espanha ou em França.
Convém não esquecer que nestes países as prestações sociais a que as pessoas com deficiência têm direito, para além da fiscalidade, não se podem comparar com aquelas que existem em Portugal.


Nota: Os cálculo foram feitos, tendo em conta uma pessoa com deficiência, solteira, sem apresentar qualquer despesa de saúde ou outras:

Em Portugal com uma taxa de incapacidade de 65%
Em Espanha com uma taxa de incapacidade de 65%
Em França com uma pensão (militar, acidente de trabalho) por uma incapacidade de pelo menos 40% ou incapacidade (carte d'invalidité) de pelo menos 80%

Assinem! Pela vossa saúde...

Chegou por mail e não podemos deixar de apelar a todos que assinem. Já são mais de 7.000 assinaturas

"A petição em defesa do Serviço Nacional de Saúde e pelo fim das taxas moderadoras continua a recolher apoios em todo o país. A saída de Correia de Campos do governo foi uma boa notícia para o SNS mas são as políticas que têm de mudar, e não apenas a cara dos responsáveis.

Assine esta petição em http://www.petitiononline.com/sns2008/

Esta petição tem como primeiros signatários o fundador do SNS António Arnaut, os deputados Manuel Alegre e João Semedo, o bastonário da Ordem dos Médicos Pedro Nunes e o ex-bastonário dos farmacêuticos e antigo presidente do Infarmed, José Aranda da Silva. Entre as assinaturas recolhidas encontra-se a da bastonária da Ordem dos Enfermeiros Augusta Sousa, do presidente do SIM Carlos Arroz, da arquitecta e vereadora da CML Helena Roseta, e dos sindicalistas Ulisses Garrido, António Chora e Kalidás Barreto, entre mais de cinco mil pessoas que já assinaram a petição na internet.

A petição quer obrigar o parlamento a tomar as "decisões políticas necessárias ao reforço da responsabilidade do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de cuidados de saúde, através do SNS geral, universal e gratuito".

30 anos depois da criação do Serviço Nacional de Saúde, ele cobre hoje menos população do que em 1979, graças à entrega aos privados de uma importante quota de mercado. A saúde é um negócio apetecível e o SNS é a única garantia de que os portugueses, independentemente dos seus rendimentos, terão o mesmo acesso a cuidados de saúde de qualidade.

Assine esta petição e reencaminhe esta mensagem para os seus contactos.

Ajude-nos a defender o SNS. A sua voz conta."


Página da campanha:
http://www.saudeparatodos.net

Página da petição na internet:
http://www.petitiononline.com/sns2008/

Fiscalize-se! Foi o que dissemos ao Sr. Secretário de Estado.

Apanhados quase 500 contribuintes que recebiam indevidamente benefícios fiscais para deficientes

O esquema lesou os cofres do Estado em 292 mil euros desde 2003. Alguns dos contribuintes já repuseram as verbas que não descontaram.

Vários profissionais de saúde, entre os quais médicos, iludiram as Finanças declarando serem deficientes para aproveitarem os benefícios fiscais atribuídos a quem sofre de incapacidades em graus elevados. Na região foram apanhados também funcionários públicos, entre os quais alguns que trabalham no Fisco. A direcção distrital de Finanças de Santarém começou a notificar os contribuintes registados como deficientes para fazerem prova da sua situação e descobriu que alguns não têm qualquer deficiência e outros têm uma taxa de incapacidade atribuída muito abaixo do que declararam, tendo apresentado provas médicas falsas ou inválidas.

As Finanças já concluíram 491 processos de investigação e verificou que todos os sujeitos passivos do IRS (Imposto sobre os Rendimentos de pessoas Singulares) abrangidos estavam em situação irregular. Destes, 260 regularizaram voluntariamente a situação pagando os montantes de que usufruíram irregularmente. Os outros estão a ser alvo de correcções oficiosas e vão ser alvo de processos de contra-ordenação.

No total, e abrangendo apenas parte do ano de 2003 e os anos seguintes até 2006, o montante de rendimentos “protegidos” pelos atestados médicos não válidos ascende a 1,4 milhões de euros. O que corresponde a um valor de 292 mil euros de impostos que as Finanças não receberam por via deste esquema. Mas os números devem subir já que as Finanças estão a notificar os restantes contribuintes do distrito declarados como deficientes.

Esta é uma notícia do jornal O Mirante on-line que poderá continuar a ler aqui.

Caso esta notícia se confirme, e nada me leva a desconfiar da sua veracidade, só veio confirmar aquilo que dissemos durante a contestação que fizemos à anulação dos benefícios fiscais. Chegavam-nos aos ouvidos relatos de coisas que seriam de investigar. Foi isso que dissemos ao Sr. Secretário de Estado. Não era retirando benefícios que serviam para compensar despesas acrescidas e perdas de rendimento a quem efectivamente tinha uma deficiência que se combatia a fraude fiscal.
A exigencia de uma fiscalização eficaz, como pode ver aqui, sempre fez parte das nossas propostas.
Tal como dissemos na altura... fiscalizem! E comecem pelos rendimentos mais altos. Pelos vistos em Santarém deu resultado.

P.S. - Só há uma coisa que eu não percebo nesta notícia. Como é que estas fraudes passaram nas juntas médicas que atribuiram taxas de incapacidade superiores a 60%?

Actualização: Outra notícia sobre o mesmo assunto, redigida de forma mais clara, que pode ver aqui no Jornal de Notícias

Histórinhas deprimentes III - Capitão Gancho

Sou portador de deficiência, que no meu caso é a inexistência da mão direita.

Durante alguns anos fiz diversas experiências com próteses, tendo chegado à conclusão que a que mais jeito me dava era o gancho, ao melhor estilo de capitão gancho, lol.

Com o gancho eu fazia (e faço) praticamente tudo, enquanto que a mão artificial me dava apenas mais jeito para guiar e jogar cartas... era coisa que eu usava de quando em quando, e passei a usar o gancho durante a maior parte do tempo raramente usando a mão artificial.

Claro que o facto de usar gancho ou mão artificial é assunto MUITO subjectivo e pessoal, havendo quem prefira utilizar um ou o outro – e o que realmente conta é o facto de nos sentirmos bem e confortáveis.

Há muitos anos atrás, eu era invectivado com alguma frequência (com mais ou menos educação, dependia) por usar o gancho!!!! Diziam-me essas pessoas com alguma veemência que o que eu queria era dar nas vistas, pois tinha à minha disposição mãos artificiais que de certeza eram melhores e mais bonitas, parecidas com as mãos "naturais", e que não se entendia porque não as usava.

Explicações que eu desse caíam sempre em saco roto. Parece que achavam que deficiente era para ser e para se mostrar incapaz, coitadinho, digno de comiseração, etc, com preconceitos a serem usados e abusados sem as pessoas disso se aperceberem.

Hoje raramente encontro coisas destas, não sei se por haver já algumas mudanças nos comportamentos, e/ou por todos estarem já habituados à minha presença.

XB

Energia e determinação para superar as barreiras. Com que custos?

RTP, 19 de Fevereiro de 2007

Encontrei este vídeo no blogue Barreiras Arquitectónicas de um grupo de alunos que frequentam o 12º ano da Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora. São a Ana Correia, a Carla Sabino, o João Varela e a Patrícia Faustino, a quem agradecemos o vídeo e a ligação que fizeram ao nosso blogue.

Histórinhas deprimentes II - Viatura de deficiente rebocada pela PSP para parque… sem acesso a deficientes.

No dia 21 de Fevereiro a minha viatura foi rebocada pela PSP, devido a estacionamento indevido (devo esclarecer que por inexistência de estacionamento para os carros dos moradores na Av do Brasil, entre o Campo Grande e a Av Rio de Janeiro, não tenho beneficiado do lugar reservado a que teria direito).
A viatura foi colocada no parque usado pela PSP, sito junto ao Estádio do Sporting. Quando me desci do táxi para aceder ao referido parque constatei que o único acesso era através de uma enorme escada que subi penosamente.
Quando decidiu actuar contra a minha viatura, devidamente identificada com o símbolo dos deficientes, a PSP poderia tê-la bloqueado deixando-a, no entanto, no local pois não estava a estorvar os peões uma vez que os passeios são larguíssimos, esperando-se há anos a obra prometida pela Junta de Freguesia do Campo Grande e CML de construir estacionamentos para os carros dos moradores. Mas não: rebocou-a, sem qualquer espécie de hesitação, para um parque … sem acesso a deficientes.
E se eu estivesse em cadeiras de rodas como ia buscar a viatura? Mais uma “histórinha deprimente” entre as muitas que afligem os deficientes.

Quando se esgotará a nossa paciência para esperar pelas vossas soluções, Srs Governantes?

Margarida Garrido

Histórinhas deprimentes - Então como é?

se
Será que ninguém tem histórias para contar?
Histórinhas deprimentes acontecem-nos (quase) todos os dias.

Não há por aí algumas para contar?

Será que vocês alinham com a maioria das pessoas com deficiência que, de acordo com o tal estudo-que-de-vez-em-quando-aqui-falamos, acham que nunca foram discriminadas?


Estes resultados, para mim, são muito estranhos. Porque será que eu só conheço pessoas com deficiência que foram discriminadas, pelo menos em 5 situações destas?

1,5% de aumento de ordenado - 50% de aumento de imposto

Recebemos um e-mail, de um leitor, sobre o aumento que verificou no IRS a pagar este ano.

Este nosso leitor tem 60% de incapacidade, é casado e tem dois filhos.

Em 2006 pagou 5.016 Euros de IRS
Pois ele fez as contas de quanto será o imposto relativo a 2007 e teve a ingrata surpresa de descobrir que irá ter que pagar 7.560 Euros.
Um aumento de 50% de imposto para quem manteve mais ou menos o mesmo nível de despesas e foi aumentado 1,5% no ordenado.
Mas este nosso leitor não ficou por aqui e estimou aquilo que iria ser o imposto do seu agregado familiar em 2008. Mais uma surpresa nada agradável, eram 8.907 Euros.

Vai ser este ano que as pessoas com deficiência vão ter estas “surpresas” que já tínhamos anunciado.

A administração fiscal ainda não disponibilizou o programa de cálculo do IRS para este ano. Logo que esteja disponível faremos a comparação com o ano de 2006 para outros níveis de rendimento e situação familiar.
Para que tenha uma ideia da diferença, faremos também a comparação com o que pagam as pessoas com deficiência em Espanha e em França.

Histórinhas deprimentes*

Vamos inaugurar uma nova secção no blogue.
São as histórinhas deprimentes.
São aquelas que só acontecem a quem tem uma deficiência.
Aqueles que a têm - a deficiência - sabem do que estou a falar.
São a expressão dos preconceitos, da exclusão, do ridículo.
Normalmente são histórias recorrentes, que já aconteceram a todos.

Mande-nos as suas por e-mail para mtpd.bfiscais@gmail.com

Já a seguir uma daquelas que aconteceram a muita gente que conheço.

* com uma vénia aos Gato Fedorento

Histórinhas deprimentes I - Auxiliai o coxinho!

Não se podia ter uma deficiência e estar parado na rua.

Estava eu à espera que acabasse a missa para poder entrar na igreja e fazer um trabalho escolar, já lá vão uns bons anos. Admito que estava fascinado com a saída da missa. Já não frequentava esse ambiente há muito tempo. Esperava que acabassem de sair e olhava. Eis, senão quando, vejo uma senhora cheia de peles, daquelas verdadeiras, de animal, que me fixa a uns 20 ou 30 metros. Tirou o azimute e identificou o sujeito da caridade. Eu por mim estranhei aquela caminhada determinada na minha direcção, mas pensei que deveria ter o carro por ali. Só quando ela abriu o porta-moedas e me quis dar 5 escudos percebi que não devia estar ali àquela hora.

A minha reacção não foi muito “católica”, já era a segunda vez que me tentavam dar esmola...

Falando com outras pessoas com deficiência, da minha geração, verifiquei que tinha acontecido o mesmo a muitas delas.

Será que ainda se passa o mesmo? É que não tenho estado parado na rua há muito tempo.

O que vai por aí

É de ler.

Filipe Tourais, do País do Burro, fez um post sobre a integração no ensino regular e o ensino especial.

Não há dúvida que ter de pagar 360 euros mensais para manter no ensino especial quem precisa, dá que pensar.

É de ir lá ver e continuar a pensar.

Os incapacitados para a vida normal

Andava eu à procura de dados no portal do Instituto Nacional de Estatística quando sou surpreendido com esta definição de trabalhador com deficiência:

“Trabalhador que está incapacitado para assegurar por si mesmo, total ou parcialmente, a satisfação de necessidades de uma vida individual ou social normal, devido a uma deficiência, congénita ou adquirida, das suas capacidades físicas, sensoriais ou mentais, tendo por isso dificuldade em obter e/ou manter o desempenho de funções de acordo com as suas habilitações, idade e experiência profissional.”

Devo informar o INE que eu tenho uma deficiência (82% de incapacidade), e asseguro por mim mesmo, com o meu trabalho, totalmente a satisfação de uma vida individual e social normal (seja lá isso da "vida normal" o que os senhores quiserem)

Realmente têm razão ao falar das “ dificuldade em obter e/ou manter o desempenho de funções de acordo com as suas habilitações, idade e experiência profissional” . Nisto estamos de acordo, mas este facto não decorre de eu ter uma deficiência. É por não existirem condições para desempenhar a minha actividade profissional em pé de igualdade com aqueles que têm as mesmas qualificações profissionais que eu. É precisamente por essa razão que consideramos indispensáveis os benefícios fiscais.

Já quanto à primeira parte da definição, só posso dizer que pararam no tempo e deve ter sido há mais de 20 anos pelo menos. Já ninguém, nem mesmo o INE, deveria pensar a deficiência nestes termos.

Acordem! Já estamos no Século XXI.

É de ajudar

Mensagem recebida por e-mail

"Tenho 52 anos e sou paraplégico com 80% de deficiência, mas recentemente "liguei" Viana do Castelo a Faro em cadeira de rodas, protestando ao longo de 800 km pela vergonhosa falta de igualdade de oportunidades.

Estou consciente de que o eco do meu pedido de ajuda, apenas tocará uma minoria de corações, porém se fizer parte dessa minoria, poderei viver com dignidade e em 2008 estar de novo em prova, desta vez de Tuy em Espanha até Faro, juntamente com mais 19 deficientes, lutando por uma igualdade de oportunidades equilibrada e como treino para os Jogos Paralímpicos de 2012 em Londres.

Aceitamos sócios, inscrevam-se no clube VPCR (Volta a Portugal em Cadeira de Rodas), em: http://vpcr.planetaclix.pt"

José Lima fez 800 Km pela dignidade das pessoas com deficiência. Tem um livro para vender que pode garantir a sua independência. Pode comprá-lo aqui

Violência policial, no seu melhor

dd


Tal como diz a apresentadora do noticiário: um vídeo que é preciso ver para acreditar, mas mesmo depois de ver é difícil de acreditar.

Um jovem de 22 anos, tetraplégico, foi preso por uma infracção de trânsito.
Chega à esquadra e dizem-lhe para se pôr de pé para o revistarem. Ele diz duas, três vezes que é tetraplégico e não pode levantar-se.

A imagem mostra o método expedito do policia. Levanta a cadeira e atira, literalmente, o jovem para o chão. Revistam-no e voltam a pô-lo na cadeira. Sem grandes cerimónias.

Como diz o jovem no fim da entrevista:
Este não é um problema de raça ou cadeira de rodas. É um problema de violência policial.

Mas choca mais porque um tetraplégico não se pode defender daquela agressão.

Encontrei o vídeo no Arrastão, um blogue que tem apoiado a nossa luta.