quarta-feira, 3 de Outubro de 2007

QUANTO CUSTA?

Recebi, de Henrique Portugal, este texto que transcrevo:

Os Benefícios Fiscais dos deficientes não são privilégios

Os benefícios fiscais de que temos usufruído desde 1988 não são, na mais absoluta das verdades, um privilégio. Ninguém, consciente e voluntariamente, adquiriu uma deficiência. Cada deficiência já fustiga o seu portador e onera a sua vida a todos os níveis. Os benefícios fiscais são, tão somente, uma pequena contribuição da sociedade, no sentido de atenuar as zurzidelas infligidas pelas deficiências e pela doença. Somos Pessoas que participam na criação da riqueza social e económica, com as nossas capacidades intelectuais e físicas, apesar de condicionados. E fazêmo-lo no cumprimento do nosso dever de Pessoas e de Cidadãos. Pagamos uma elevada factura psicológica e física para isso. Os benefícios fiscais de que até agora temos usufruído não são um privilégio; são a diferença entre o "preço real" da nossa condição de Cidadãos e o "preço agravado" da nossa condição de Pessoas Portadoras de Deficiências.
Deixamos algumas perguntas:
- Quanto custa uma cadeira de rodas e sua manutenção, instrumento imprescindível para um paraplégico e, ainda mais, para um tetraplégico?
- Quanto custa a roupa que usa, que se desgasta e inutiliza muito mais rapidamente, devido ao muito contacto com o material da cadeira de rodas, que a usada por outra pessoa?
- Quanto custam os frequentes tratamentos e medicamentos, quando a cadeira fere?
- Quanto custa o tempo de inactividade provocado pelos ferimentos e seus tratamentos?
- Quanto custa a assistência que se paga a quem a dê a um tetraplégico, dada a sua total incapacidade física para se auto-bastar?
- Quanto custa a adaptação da habitação de um deficiente motor?
- Quanto custa a aquisição, adaptação e manutenção de uma viatura para as deslocações de um deficiente motor? E o pagamento do parqueamento, quando os lugares para deficientes estão ocupados pelas viaturas dos não deficientes?

E, no que respeita aos deficientes visuais?

- Se quiserem valorizar-se, até ao nível dos agora penalizados pelas medidas governamentais (ou seja, os que auferem rendimentos acima de 925 euros mensais),quanto custa o adequado equipamento necessário, designadamente o informático?
- Quanto custa outro material específico, designadamente o assente no Braille?
- Quanto custa mandar gravar, ou transcrever um livro, ou digitalizá-lo?
- Quanto custa o trabalho de um leitor competente, que ajude um professor a corrigir os trabalhos de seus alunos?
- Quanto custa um transporte utilizado para percursos que outras pessoas fazem facilmente a pé, só por poderem usar a visão?
- Quanto custa, em alojamento e em transporte, quando o único emprego conseguido se localiza em sítios mal servidos de transportes públicos, ou até sem eles, se o deficiente visual não pode conduzir?
- Quanto custa o serviço de uma empregada doméstica, se o deficiente visual viver sozinho ou se for casado com pessoa em igual condição?
- Quanto custa, em muitos casos, a medicação e tratamentos, desde fármacos a laser?
- Quanto custam auxiliares ópticos, imprescindíveis em muitas situações?
- Quanto custa uma bengala, de pouca duração, até devido aos danos causados por quem vê bem?
- Quanto custa manter um cão-guia, ou um guia humano, principalmente quando o deficiente visual perdeu a visão já em idade avançada?
- Quanto custa a roupa que frequentemente se estraga em resultado de quedas, de pancadas em obstáculos de todo o tipo?

Pensando agora em deficiências escondidas, como as resultantes de cancros, hepatites infecciosas, diabetes, sida e sindromes diversos, que dizer? São situações e doenças estigmatizantes, com sequelas inidentificáveis, por invisíveis, mas que impõem, muitas vezes, a presença de terceiros, até especializados, deslocações frequentes e onerosas, medicamentos e tratamentos caros, condicionalismos familiares, sociais e laborais.

E comum a todos estes tipos de deficiência: quanto custa o desgaste psíquico de cada um desses deficientes, socializado ou não, perante o comportamento da sociedade envolvente ? Isso não é mensurável, portanto, é inquantificável.

As respostas a estas questões dependem da multipliciade de situações existentes. Defendemos a necessidade de um estudo destes custos para os deficientes portugueses, no activo e pensionistas. Mas sabemos que para certos tipos de deficiência, os valores das deduções ao I.R.S existentes anteriormente já não os cobriam. Como iriam ficar, agora, esses deficientes, com os cortes do Governo?

Não queremos esmolas nem privilégios!
Queremos Justiça!

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