DN: «Deficientes com IRS mais agravado»

RUDOLFO REBÊLO

Rendimentos mais baixos vão pagar o dobro de imposto.
Os impostos sobre os salários e rendimentos dos contribuintes solteiros ou casados vão aumentar em 2008. Mas pior estão os contribuintes deficientes de mais baixos rendimentos: passam a pagar o dobro dos impostos, de acordo com um estudo efectuado pela consultora BDO, com base no Orçamento de Estado para 2008. O Governo mostra alguma "ternura fiscal" apenas no caso de casais com filhos com menos de três anos de idade.

Comecemos por retirar uma radiografia ao perfil fiscal do contribuinte deficiente, solteiro com deficiência superior a 60%. O Governo concedeu um aumento da dedução à colecta de três para 3,5 salários mínimos. Isto, só por si, permitiria uma baixa de imposto. Só que os rendimentos dos deficientes, auferidos em 2008, passam a ser considerados em sede de IRS em 90% do total e não em 80%, como sucede actualmente. As Finanças dão com uma mão, mas tiram com a outra.

Outra imposição para estes contribuintes: a parte excluída da tributação não pode exceder os 2500 euros, contra os actuais cinco mil euros. Será sobre os 90% do rendimento que incidirá o novo limite da dedução à colecta. Resultado, tal como a simulação da consultora BDO demonstra o contribuinte deficiente de baixos rendimentos, com um rendimento colectável em 2008 (o salário subtraído das deduções específicas e abatimentos) de 14 700 euros, arrisca-se em 2009 - no encontro de contas com o fisco - a pagar mais 181,91 euros de IRS do que no ano fiscal de 2007. Um aumento de 108,23%. As pessoas deficientes com rendimento colectável de 20 mil euros pagam de IRS 2,9 mil euros, mais 725,7 euros, um aumento de 33,4%.

Mesmo que maximize toda a poupança fiscal, os solteiros acabam também por pagar mais imposto. E a causa pode estar onde o contribuinte menos espera: no Plano Poupança de Reforma (PPR). É que o Governo actualizou as deduções à colecta entre os 2,1% e 3,3%, à excepção do plano de poupança para a velhice [o estudo da BDO assume que todas as deduções à colecta indexadas ao Salário Mínimo Nacional (SMN) sejam aumentadas em 2,1%].

Assim, um solteirão cujo salário foi aumentado em 2,1% e possua um rendimento colectável de 16 mil euros anuais acaba por liquidar de IRS mais 42,81 euros, um acréscimo de 2,6% em relação a 2007. Quem tenha um rendimento colectável de 25 mil euros, então vai pagar mais 104,71 euros.

O imposto a pagar será tanto mais quanto maior for o rendimento colectável. Por exemplo, o contribuinte que obtenha um rendimento colectável de 25 mil euros passa a liquidar mais 104,71 euros de IRS.

Os contribuintes casados, sem filhos, vão igualmente pagar mais imposto. Um casal em que ambos os cônjuges tenham um rendimento colectável em 2008 de 25,5 mil euros (um aumento salarial de 2,1%) pagam de imposto quase 2,7 mil euros. Um aumento de 2,4% no imposto, correspondente a 63 euros. Mesmo a classe média é atingida. Um casal, nas mesma condições de deduções, e que ganhe 38,8 mil euros anuais paga mais 135,7 euros, a título de IRS. E, se os aumentos salariais forem superiores a 2,1%, então o fisco reclama ainda mais dinheiro.

Fora do lápis vermelho estão os cônjuges com menos de 35 anos e que tenham um filho com menos de três anos. Um rendimento colectável de 25 500 euros em 2008, acaba por liquidar 2,36 mil euros em IRS, menos 105 euros em relação a 2007, uma descida de 4,25%. Isto sucede porque o Governo vai permitir duplicar a dedução à colecta para os casais com filhos pequenos.

[Clique no texto para obter o original do DN]

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[Nota: e a comparação é feita apenas entre 2007 e 2008!]

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[Mais um comentário pessoal. Diz o DN que o Governo mostra alguma "ternura fiscal" apenas no caso de casais com filhos com menos de três anos de idade. Mas com tanta "ternura fiscal", e não só fiscal, quem é que tem vontade de ter filhos? Quais são as consequências sociais de tanta "ternura"? Quem as paga?]

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Ver também: Agravamento fiscal para deficientes e pensionistas de baixos ...

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Ver a posição do MTPD-BF: Orçamento de Estado de 2008: Posição do Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais